Direito Civil
Esta é a parte mais ampla das relações jurídicas, que envolve o âmbito consultivo e contencioso.
O escritório vem estudando, ao longo dos últimos anos, as tendências dos Tribunais, a fim de apresentar aos seus clientes sempre a melhor e mais interessante alternativa de ação.
Atuamos em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
- A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
- À interpretação de normas e contratos;
- Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
- À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
- À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
- As ações indenizatórias de dano moral e material;
- Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
- À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.